DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DOS EUA
Escritório de Relações Públicas
Departamento de Segurança Interna e Departamento de Justiça Anunciam Plano para reiniciar audiências do MPP
O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) continuam comprometidos em retomar as audiências de remoção de estrangeiros sujeitos aos Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP) o mais rápido possível. Para oferecer maior certeza em um ambiente fluido devido ao COVID-19, o DHS manteve contato próximo com o Departamento de Estado (DOS) e o Governo do México (GOM) e trabalhou com o DOJ para identificar critérios de saúde pública para determinar quando as audiências podem ser retomadas rapidamente e com segurança.
Os critérios abaixo descrevem os fatores que o DHS e o DOJ usarão para determinar quando retomar as audiências do MPP. Uma vez cumpridos os critérios, os Departamentos fornecerão uma notificação pública pelo menos quinze dias antes da retomada das audiências com detalhes específicos do local. A fim de retomar as audiências do MPP de maneira responsável e que minimize o risco à saúde pública e a propagação da doença, o DHS planeja aderir às orientações e protocolos federais recomendados, incluindo, em particular, o distanciamento social dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e padrões de higienização. O DHS está trabalhando para proteger os equipamentos e os recursos necessários para apoiar essa retomada segura das audiências do MPP. O uso e aplicação desses critérios estão sujeitos a avaliação contínua:
Critérios para reiniciar audiências do MPP:
● Quando Califórnia, Arizona e Texas avançarem para o Estágio 3 de seus planos de reabertura. [1]
● Quando o DOS 2 e o CDC 31 baixarem seus avisos globais de saúde para o Nível 2, e / ou uma mudança comparável nos avisos de saúde, em particular no México.
● Quando o sistema de "semáforo" do GOM categorizar todos os estados fronteiriços do México (ou seja, Tamaulipas, Nuevo León, Coahuila, Chihuahua, Sonora e Baja California) como "amarelo". [4]
Quando os critérios de limite acima forem atendidos, o DHS e o DOJ tomarão as seguintes medidas para garantir que as audiências do MPP possam ser retomadas com segurança:
Medidas para proteger funcionários e estrangeiros do DHS no MPP
● O DHS desenvolverá planos detalhados e específicos do local para retomar com segurança as audiências do MPP de acordo com as diretrizes do CDC. Esses planos, no mínimo, abordarão, entre outros, processos de entrada de estrangeiros e visitantes, requisitos de transporte, tamanho da instalação, capacidade de espera durante a noite e programa de limpeza.
● Todas as agências aplicarão as diretrizes de distanciamento social do CDC, conforme apropriado, em cada estágio do processo de audiência judicial e de acordo com as realidades operacionais locais. [5] Quando a capacidade de uma instalação for atingida, os demais estrangeiros terão suas audiências remarcadas para uma data futura.
● Durante todo o processo de audiência, todos os funcionários e estrangeiros do DHS e DOJ deverão usar máscaras faciais que estejam de acordo com as orientações do CDC e sujeitas a quaisquer políticas aplicáveis de qualquer departamento. Este requisito se aplicará às instalações auditivas de imigração (IHFs) em Laredo e Brownsville. Todos os visitantes também deverão usar máscaras faciais enquanto estiverem nas instalações. [6]
● Todo o pessoal do DHS que participa do processamento de estrangeiros no MPP, estrangeiros que chegam para comparecer às audiências do MPP e visitantes que entram nas IHFs terá suas temperaturas verificadas antes de entrar em qualquer instalação do DHS. Os estrangeiros que apresentarem febre acima de 100,4 graus Fahrenheit terão sua audiência remarcada. Nos IHFs de Laredo e Brownsville, qualquer visitante com febre acima de 100,4 graus Fahrenheit não poderá entrar na instalação. [7] Funcionários do DHS que apresentar febre superior a 100,4 graus Fahrenheit serão gerenciados de acordo com os protocolos específicos da agência.
● Todas as áreas comuns serão limpas e desinfetadas regularmente, de acordo com as diretrizes do CDC para instalações semelhantes. [8]
● Serão feitos todos os esforços possíveis para evitar manter os migrantes durante a noite sob custódia do DHS
O DHS continua trabalhando em estreita colaboração com o DOJ, o DOS e o GOM para explorar todas as opções disponíveis para retomar as audiências de remoção de estrangeiros sujeitos ao MPP o mais rápido possível, de acordo com a flexibilidade que nos permitem os estatutos, regulamentos e diretrizes existentes.
Os indivíduos devem continuar a verificar o status do caso em inglês e espanhol, ligando para a Linha Direta Automatizada de Informações sobre Casos no 1-800-898- 7180 ou visitando o portal EOIR Informações Automatizadas sobre Casos.
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[1] California: https://covid19.ca.gov/roadmap/#op; Arizona: https://azgovernor.gov/governorvreopening-guidance; Texas: https://gov.texas.gov/uploads/files/press/EO-GA-26. expanded opening COVID19.pdf [2]https://travel.state.gov/content/travel/en/traveladvisories/ea/travel-advisoryalert-global-level 4-health-advisory-issue.html
[3] https://wwwnc.cdc.gov/travel/notices/warning/coronavirus-global
[4] https://coronavirus.gob.mx/semaforo/
[5] https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-nco/prevent-getting-sick/socialdistancing.html [6]For DOJ/ Executive Office for Immigration Review (EOIR) requirements, see hitne- //wwwringtice nuleitinama/file/1784706/download